<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[RLR ADVOGADOS]]></title><description><![CDATA[RLR ADVOGADOS]]></description><link>https://leitegd.wixstudio.com/rlradvogados/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 04 May 2026 12:25:54 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.rlradvogados.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[ARTIGO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE MULTA PELA QUEBRA DA FIDELIDADE]]></title><description><![CDATA[A ANATEL permite aos provedores de internet a estipulação de uma multa pela rescisão antecipada do contrato de prestação de serviços, motivada pelos seus clientes. (art. 57 e seguintes da Res. 632/2014 da Anatel). Entretanto é necessário atentar-se ao seguinte: Existência de um benefício ao consumidor em troca da fidelidade; Possibilidade do consumidor adquirir os serviços sem o benefício e sem a fidelidade Formalização de Contrato de Permanência específico e distinto do Termo de Adesão Multa...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/artigo-possibilidade-de-cobran%C3%A7a-de-multa-pela-quebra-da-fidelidade</link><guid isPermaLink="false">69a20d9b50fcf4a427a07404</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 21:36:06 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_9130d131147943b6bb371dcb7a9fdc8a~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_914,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ARTIGO - TRABALHO EM DIAS DE FERIADO E AOS DOMINGOS]]></title><description><![CDATA[O tema sobre trabalho em dia de feriado e aos domingos ainda gera muitas dúvidas para empregados e empregadores, por isso destacamos alguns pontos que visam elucidar e facilitar o entendimento sobre esse assunto. De início destacamos a regra geral prevista nos artigos 68 e 70 da CLT, vejamos:Art. 68. Fica autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados.Art . 70. O trabalho aos domingos e aos feriados será remunerado em dobro, exceto se o empregador determinar outro dia de folga...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/artigo-trabalho-em-dias-de-feriado-e-aos-domingos</link><guid isPermaLink="false">69a20c203a2716aeb2181f44</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 21:30:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_0a2b0490620744a49af9143753929553~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ARTIGO - Perigos dos Contratos da Internet]]></title><description><![CDATA[Não raramente vemos pequenos, médios e grandes empresários utilizando modelos de contratos extraídos da internet nos negócios praticados no dia a dia. Os contratos mais comuns nesse sentido são: de trabalho, compra &#38; venda, contrato social de Ltda., prestação de serviços, parceria, participação, entre outros. ​ Em tais casos, esses contratos são idênticos, ou seja, as empresas “A”, “B” e “C” utilizam o mesmo instrumento no desenvolvimento de suas atividades empresariais, alterando-se somente...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/artigo-perigos-dos-contratos-da-internet</link><guid isPermaLink="false">69a20bd6f0b4cb977e1e1d96</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 21:26:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_b723e44212a64232a17855cda34c2623~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ARTIGO - Covid-19 - MP 936/2020Suspensão do Contrato de Trabalho]]></title><description><![CDATA[O empregador poderá suspender o contrato de trabalho, durante a calamidade pública pelo coronavírus, do empregado que não está sendo necessário às atividades da empresa.   Também é possível optar pela redução parcial da remuneração e consequentemente da jornada, em patamar máximo de 70% , 50% e 25%.    Nessa hipótese o empregador precisa definir no seu quadro de trabalhadores aqueles obreiros que precisam ser mantidos no seu quadro de trabalho ativo, definindo a redução de jornada, de acordo...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/artigo-covid-19-mp-936-2020suspens%C3%A3o-do-contrato-de-trabalho</link><guid isPermaLink="false">69a20b80f0b4cb977e1e1cff</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 21:25:31 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_c97cf48e26414147af244bc8bafeab24~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ARTIGO - RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE TRABALHO – CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA]]></title><description><![CDATA[PROBLEMAS DE SINAL DE INTERNET VERIFICADOS NA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS COM TECNOLOGIA IPTV. BLOQUEIO DE SINAL REALIZADO POR OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES. PLANO DE AÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA (PACP) ​ A tecnologia IPTV não é 100% legalizada no país, sendo que aqueles aparelhos que não possuem homologação da ANATEL e/ou transmitem listas de canais fechados gratuitamente aos usuários podem ter suas funcionalidades consideradas indevidas e, consequentemente, bloqueadas pelas operadoras de...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/artigo-responsabilidade-civil-acidente-de-trabalho-culpa-exclusiva-da-vitima</link><guid isPermaLink="false">69a2082b50fcf4a427a0699e</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 21:11:15 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_d753374c39eb4e35a3e125b57c8004e0~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ARTIGO - IPTV E O PLANO DE AÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA (PACP)]]></title><description><![CDATA[PROBLEMAS DE SINAL DE INTERNET VERIFICADOS NA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS COM TECNOLOGIA IPTV. BLOQUEIO DE SINAL REALIZADO POR OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES. PLANO DE AÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA (PACP) ​ A tecnologia IPTV não é 100% legalizada no país, sendo que aqueles aparelhos que não possuem homologação da ANATEL e/ou transmitem listas de canais fechados gratuitamente aos usuários podem ter suas funcionalidades consideradas indevidas e, consequentemente, bloqueadas pelas operadoras de...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/artigo-iptv-e-o-plano-de-a%C3%A7%C3%A3o-de-combate-%C3%A0-pirataria-pacp</link><guid isPermaLink="false">69a204119d34acb7c4351248</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 21:09:47 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_82b417e52a6e424fb39c590b8cfe0da6~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_900,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ARTIGO - TRABALHO EM TELEMARKETING]]></title><description><![CDATA[PROBLEMAS DE SINAL DE INTERNET VERIFICADOS NA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS COM TECNOLOGIA IPTV. BLOQUEIO DE SINAL REALIZADO POR OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES. PLANO DE AÇÃO DE COMBATE À PIRATARIA (PACP) ​ De acordo com a NR17, anexo II, itens 1.1.2 “Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada à distância por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/artigo-trabalho-em-telemarketing</link><guid isPermaLink="false">69a2077232a596f2a27cca23</guid><pubDate>Fri, 27 Feb 2026 21:09:14 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_215f380d95ea4646992412b5c9d9ffbd~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CASE DE SUCESSO - NEM TODO CABO SOLTO NA RUA É DO PROVEDOR DE INTERNET]]></title><description><![CDATA[No último dia 11 de março de 2022, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul julgou improcedente uma ação indenizatória promovida por uma motociclista que se envolveu em um acidente de trânsito com um fio desprendido do poste de energia elétrica. No caso, a condutora sofreu uma queda da moto porque teve o pescoço enlaçado pelo cabo, ocasionando escoriações em seu corpo e danos em seu veículo. ​ A motociclista ingressou na justiça com um pedido de reparação de danos morais e materiais contra um...]]></description><link>https://www.rlradvogados.com.br/post/case-de-sucesso-nem-todo-cabo-solto-na-rua-%C3%A9-do-provedor-de-internet</link><guid isPermaLink="false">69a197b94882ec6a3ac28c48</guid><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 04:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/e55afd_033299ab43ce40bfb06785e1055df208~mv2.png/v1/fit/w_654,h_752,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>RLR Advocacia</dc:creator></item></channel></rss>